Brasília, 7 de julho de 2025 – Em uma decisão que promete acirrar ainda mais a já tensa relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não sancionar o polêmico projeto de lei que eleva o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta, que havia sido aprovada pelo Legislativo em junho, agora terá seu destino selado diretamente pelo Congresso, seja por veto ou promulgação.
A decisão presidencial, tomada no último fim de semana e revelada por fontes do Planalto à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, é um claro aceno à opinião pública. Pesquisa Datafolha recente mostrou que impressionantes 76% da população brasileira se opõem ao aumento de cadeiras na Câmara, o que, na avaliação de Lula, tornaria o veto um gesto de popularidade inegável.
Nos bastidores, a divergência entre os ministros do governo era palpável. Enquanto parte da equipe temia uma deterioração ainda maior na relação com o Congresso, especialmente com o presidente da Câmara, Hugo Motta – um ferrenho defensor da ampliação –, outros aliados pressionavam o presidente a vetar o projeto, argumentando que a medida o alinharia diretamente com a vontade popular. A máxima informal que circulou nos corredores do Planalto seria algo como: "Eles que lutem", indicando uma postura de distanciamento e uma delegação da responsabilidade para o Legislativo.
O Impacto Financeiro da Expansão: Milhões a Mais nas Contas Públicas
As estimativas para o custo anual adicional com o aumento de 18 vagas para deputados federais giram em torno de R$ 64,6 milhões a R$ 150 milhões por ano, dependendo da abrangência dos cálculos. Esse montante considera não apenas os salários dos novos parlamentares, mas também verbas de gabinete, cotas para o exercício da atividade parlamentar (o "cotão"), auxílio-moradia e outras despesas diretas e indiretas associadas à estrutura necessária para cada deputado. Apesar de o presidente da Câmara, Hugo Motta, alegar que o orçamento atual da Casa seria suficiente, análises apontam para um impacto real e considerável nas finanças públicas, que se somaria aos já elevados custos do Legislativo.
O Impacto do "Não" Presidencial: Popularidade Versus Articulação Política
A jogada de Lula é audaciosa e estratégica. Ao se recusar a sancionar, o presidente se esquiva da impopularidade de aprovar um projeto amplamente rejeitado pela sociedade, especialmente em um momento de desafios econômicos. No entanto, o custo político pode ser alto. A já frágil base governista no Congresso pode ser ainda mais abalada, dificultando a aprovação de outras pautas de interesse do Executivo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, que investiu na aprovação do projeto, deve sentir o peso da decisão presidencial como uma afronta direta. Resta saber como o Legislativo reagirá a essa "devolução" da proposta. O Congresso terá agora a prerrogativa de derrubar o "não-veto" de Lula ou, em um movimento mais ousado, promulgar a lei diretamente, ignorando a posição do Executivo.
Amanhã, os desdobramentos dessa decisão prometem agitar o cenário político em Brasília, com análises sobre os reais impactos na governabilidade e nas futuras votações no Congresso Nacional. A bola está novamente com o Legislativo, que terá que decidir entre validar a vontade popular ou manter a sua própria agenda, custe o que custar.