Herança Maldita: MP investiga repasse relâmpago de R$ 210 mil na gestão Ruan Mattos em Envira
ENVIRA (AM) – O apagar das luzes da gestão do ex-prefeito Ruan Mattos em Envira está sob a lupa rigorosa do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A investigação, agora convertida em Inquérito Civil, mira um gasto de R$ 210.253,89 realizado nos últimos dias do mandato de Mattos, levantando suspeitas de favorecimento e execução fictícia de serviços culturais.
O centro da polêmica é o contrato firmado entre a prefeitura, sob o comando do ex-prefeito, e a empresa Janderllima da Silva Santos – EPP. O objeto? A realização do "Primeiro Conto de Cultura Popular de Envira", evento que deveria ter sido financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O "Flash" Financeiro: 6 Dias para Liquidar 210 Mil
O que chamou a atenção dos promotores não foi apenas o valor, mas a velocidade supersônica da transação. O cronograma da gestão Ruan Mattos seguiu um ritmo que desafia a burocracia pública:
- 10 de dezembro de 2024: Homologação da Chamada Pública nº 007/2024.
- 16 de dezembro de 2024: Pagamento integral do valor na conta da empresa.
Em menos de uma semana, a gestão passada deu como concluído o planejamento, a montagem, a divulgação e a execução de um evento de grande porte. Para o MPAM, o intervalo é insuficiente para garantir que o dinheiro público tenha sido transformado em benefício real para a cultura da cidade.
A Promotoria de Justiça de Envira quer saber se o "Conto de Cultura Popular" foi, na verdade, um "conto do vigário". O MPAM exige que a atual administração e os responsáveis pela gestão anterior apresentem:
- Provas de Existência: Fotos, vídeos e materiais de divulgação que comprovem que o evento de fato ocorreu.
- Rastro do Dinheiro: Notas fiscais, ordens bancárias e o processo administrativo na íntegra.
- Fiscalização: Relatórios assinados por servidores que atestem que o serviço foi entregue conforme o contrato.
"A investigação busca verificar se houve efetiva prestação dos serviços e se foram observados os princípios da moralidade e eficiência", destaca o MPAM.
O caso não surgiu do nada. Durante a apuração de um contrato anterior da era Ruan Mattos — que chegou a ser arquivado por falta de pagamentos indevidos — os técnicos do Ministério Público cruzaram dados e encontraram as digitais desta transação suspeita na Chamada Pública nº 007/2024.
A empresa Janderllima da Silva Santos – EPP também foi notificada a apresentar sua defesa e comprovar que trabalhou pelo montante recebido. Caso fiquem provadas irregularidades, o ex-prefeito e os envolvidos podem responder por improbidade administrativa e dano ao erário.