O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar uma pena de até 43 anos de prisão. Isso porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (14) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes as alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. Nas alegações, a PGR se manifesta a favor da condenação de Bolsonaro.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República, assinada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, é a última etapa antes do processo ser levado a julgamento. Nela, Gonet detalha a acusação contra o ex-presidente e os crimes pelos quais ele é indiciado:
Organização criminosa: 3 a 8 anos, com um possível acréscimo de até 9 anos por uso de arma de fogo e envolvimento de funcionário público;
Abolição violenta do Estado democrático de direito: 4 a 8 anos;
Golpe de Estado: 4 a 12 anos;
Dano qualificado por violência e grave ameaça: 6 meses a 3 anos;
Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos.
A acusação da PGR aponta que Bolsonaro liderou um esquema para descredibilizar o sistema eleitoral e arquitetar um golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. O relatório de Gonet sustenta que o ex-presidente foi o “núcleo crucial” dessa trama e que sua condenação é crucial para a preservação da democracia brasileira.
Entenda o próximo passo
A manifestação da PGR marca uma nova fase no processo. Com as alegações finais já apresentadas, o ministro Alexandre de Moraes deve agora analisar o relatório e, em seguida, pautar o julgamento do caso na Primeira Turma do STF. Se o julgamento for para frente, essa será a primeira vez que um ex-presidente do Brasil será julgado por uma tentativa de golpe.
A decisão da Procuradoria-Geral da República de se manifestar pela condenação de Bolsonaro pode ser um marco para a história do Brasil. O ex-presidente sempre negou as acusações e alegou que as investigações se tratam de perseguição política. O que você acha que vai acontecer daqui para frente?