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| Foto: Antônio Charles Alves Lima/Divulgação/MPAM |
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na última quinta-feira (05/02), uma visita institucional à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Eirunepé. A inspeção, conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, contou com a presença da prefeita Áurea Maria Ester Alves Marques, a Professora Áurea (MDB), e teve como objetivo avaliar a estrutura, os serviços ofertados e as ações voltadas à proteção e ao fortalecimento dos direitos das mulheres no município.
Durante a fiscalização, foi constatado que a secretaria está organizada, estruturada e em pleno funcionamento, oferecendo atendimento de qualidade às mulheres da cidade. A atividade também possibilitou diálogo direto com a equipe técnica, verificação dos serviços disponíveis e alinhamento de estratégias, reforçando o compromisso com a legalidade, a transparência e a efetividade das políticas públicas.
“Onde há organização, compromisso e acolhimento, o serviço público cumpre sua missão de proteger e transformar vidas. Fiscalizar é garantir direitos”, afirmou o promotor Cláudio Moisés, destacando a importância da atuação do MPAM na consolidação das políticas de gênero.
Secretaria recém-criada
Foto: Antônio Charles Alves Lima/Divulgação/MPAM
Instituída no final de 2024 e em funcionamento desde o início de 2025, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Eirunepé atua de forma integrada na promoção da igualdade de gênero, no combate às discriminações e no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além disso, desenvolve ações nas áreas de saúde, educação e trabalho, oferecendo apoio psicológico, orientação jurídica e suporte social a mulheres em situação de vulnerabilidade.
A visita do MPAM reforça a relevância da secretaria como instrumento de garantia de direitos e de fortalecimento da rede de proteção às mulheres no interior do Amazonas.