Processo, por quebra de decoro parlamentar, segue agora para votação no Plenário da Câmara, onde será submetido ao voto dos 513 deputados.
BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi tomada com base em um relatório que aponta a ocorrência de quebra de decoro parlamentar.
A acusação central contra a parlamentar se refere ao episódio de apresentação e perseguição com arma de fogo, ocorrido em plena via pública em São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. O caso, amplamente divulgado em vídeos, gerou ampla repercussão e deu origem a um processo no Conselho de Ética da Câmara, que posteriormente encaminhou o parecer pela cassação à CCJ.
O relator do processo na comissão, deputado Duda Salabert (PDT-MG), votou pela perda do mandato. Em seu voto, argumentou que as ações da deputada extrapolaram o direito de legítima defesa e configuraram "grave comprometimento da dignidade do cargo".
PRÓXIMOS PASSOS
Com a aprovação na CCJ, o processo segue agora para a etapa final: a votação em Plenário. Todos os 513 deputados serão convocados para decidir, em sessão marcada para as próximas semanas, se confirmam ou não a cassação. Para que o mandato seja cassado, é necessário o voto favorável da maioria simples dos presentes (metade mais um).
Se a cassação for confirmada pelo Plenário, Carla Zambelli perderá imediatamente o mandato, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da União. Ela também ficará inelegível por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. A vaga seria preenchida pelo suplente mais votado de sua coligação na eleição de 2022.
REPERCUSSÃO
A defesa da deputada afirmou, em nota, que a decisão da CCJ é "política e injusta" e que aguardará a votação no Plenário, onde acreditam ser possível reverter a decisão. Já parlamentares que votaram pela cassação defenderam que o ato visa "preservar a honra da Casa e estabelecer um precedente ético".
A votação no Plenário promete ser tensa e acompanhada de perto, num ambiente político já polarizado. A última cassação de um deputado federal ocorreu em 2021, com a perda do mandato de Flordelis (PSD-RJ).