O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou à Petrobras a apresentação de novos dados e detalhamentos no processo de licenciamento ambiental para a exploração de um bloco na Margem Equatorial. A decisão, comunicada em novo parecer técnico emitido nesta terça-feira, foca em aprimorar os planos de emergência e de proteção da fauna da petroleira.
O documento técnico do órgão ambiental aponta a necessidade de maior clareza e robustez nos Planos de Emergência Individual (PEI) e nos Planos de Proteção à Fauna (PPF) apresentados pela Petrobras para o bloco FZA-M-59, localizado a cerca de 170 km da costa do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.
Entre as exigências, estariam maior detalhamento sobre os limites das áreas para posicionamento de embarcações de resposta em casos de emergência e a superação de "pendências e incertezas" nos planos de contingência, visando garantir a segurança plena das operações em uma região de reconhecida alta biodiversidade.
Apesar de a Petrobras já ter realizado um simulado de resposta a emergências (Avaliação Pré-Operacional - APO) em agosto, aprovado pelo Ibama com ressalvas de aperfeiçoamento, e ter enviado respostas em setembro, os técnicos do Instituto consideraram que os ajustes ainda não foram totalmente atendidos.
A busca pela licença definitiva para perfuração é considerada estratégica pela Petrobras, que vê na Margem Equatorial potencial para novas e significativas reservas de óleo e gás. Contudo, o projeto enfrenta forte resistência de ambientalistas e setores do próprio governo devido aos riscos socioambientais na região.
O alto custo de manutenção da sonda de perfuração contratada, estimada pela estatal em cerca de R$ 4,2 milhões por dia, adiciona urgência ao processo. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já se manifestou otimista em relação à liberação, destacando o empenho da companhia em atender às exigências.
Uma reunião técnica entre Petrobras e Ibama foi agendada para a próxima quinta-feira (16), com o objetivo de debater os ajustes finais e buscar uma solução para as pendências. A expectativa de técnicos e do mercado é que o licenciamento esteja na fase final e uma decisão possa ser tomada nas próximas semanas, caso os novos dados solicitados sejam satisfatoriamente atendidos.