Projeto de Lei que propunha reorganização administrativa é rejeitado pela Câmara Municipal de Envira
A Câmara Municipal de Envira rejeitou, em votação realizada nesta semana, o Projeto de Lei nº 454/2025, enviado pelo Executivo e que propunha a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo local. A proposta, de autoria do prefeito Ivon Rates da Silva, precisava de seis votos favoráveis para ser aprovada, mas obteve apenas quatro.
Resultado da votação
A sessão foi marcada por divergências entre os parlamentares. Confira como cada vereador se posicionou:
- ✅ Votaram a favor: Breno, Clemones, Dinho e Rerrison
- ⚪ Abstiveram-se: Jhon e Ivan
- ❌ Votaram contra: Lindomar, Nonato e Bal
- 🚫 Não compareceu: Mozim
Com apenas quatro votos favoráveis, o projeto foi rejeitado, frustrando os planos do Executivo de promover mudanças na estrutura administrativa municipal.
O que previa o PL 454/2025
O projeto buscava modernizar e redistribuir funções dentro da administração pública, com alterações nos artigos 14, 15 e 16 da proposta original. Emendas modificativas foram apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ajustar pontos específicos, mas não foram suficientes para garantir apoio majoritário.
Impacto político e próximos passos
A rejeição do projeto representa um revés para o governo municipal, que agora deverá reavaliar sua estratégia de gestão e buscar alternativas para atender às demandas administrativas. A falta de consenso entre os vereadores evidencia a necessidade de maior diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.
A expectativa é que novas propostas sejam apresentadas nos próximos meses, com maior articulação política e participação da sociedade civil.