Ministério da Saúde Inicia Investigação de Contratos Bilionários da Gestão Bolsonaro
Brasília, Brasil - O Ministério da Saúde anunciou o início de uma investigação minuciosa de cinco contratos remanescentes da gestão Bolsonaro, que totalizam impressionantes R$ 1,1 bilhão anualmente. Os contratos abrangem áreas cruciais, incluindo o armazenamento de vacinas, o fornecimento de ambulâncias e aluguéis de imóveis.
Essa iniciativa de investigação surgiu após uma análise interna realizada pelo Ministério da Saúde. De acordo com um documento datado de março, um relatório da pasta convoca uma "atenção especial" para examinar todos os aspectos desses contratos. O maior deles, no valor de R$ 861,4 milhões anuais, está vinculado à VTC Operadora Logística.
Esse contrato foi originalmente firmado em 2018, no final do governo Temer, mas recebeu aditivos durante o mandato de Bolsonaro, no Departamento de Logística em Saúde (DLOG), liderado por Roberto Dias e o general Ridauto Lúcio Fernandes durante a gestão do ex-presidente.
Roberto Dias foi demitido em 2021 sob suspeita de receber propina relacionada à compra de vacinas contra a Covid-19. Enquanto isso, o general Ridauto Lúcio Fernandes foi alvo de investigações da Polícia Federal devido à sua participação em eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Aqui está um resumo dos contratos sob investigação pelo Ministério da Saúde:
- VTCLog: Segundo o relatório, alguns serviços foram pagos sem estarem formalmente incluídos no contrato. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de sobrepreço em outro contrato com a empresa.
- De Nigris Distribuidora de Veículos: Esta empresa, contratada por R$ 138,1 milhões anualmente até julho de 2023, fornece ambulâncias para o SAMU. A análise revelou que várias ambulâncias foram doadas a municípios sem documentação formal, resultando em atrasos nos pagamentos e possíveis encargos financeiros para o ministério.
- Caixa Econômica Federal: O banco foi contratado até julho de 2024 para gerenciar repasses financeiros do Ministério da Saúde, recebendo R$ 56,6 milhões anuais. A pasta observou a ausência de uma comissão de fiscalização do contrato, uma irregularidade que pode resultar em prejuízos ao governo.
- Empresa Intermodal Brasil Logística: Em 2021, o Ministério da Saúde contratou esta empresa para armazenar vacinas da Pfizer contra a Covid-19, no valor de R$ 28,1 milhões por ano. O contrato incluiu o pagamento de serviços não especificados verbalmente, o que constitui uma falha no controle financeiro.
- Paulo Octávio Investimentos Imobiliários: O Ministério alugou o imóvel PO 700 em Brasília por R$ 21,5 milhões anuais, com o contrato em vigor até 30 de novembro. A área técnica da pasta identificou que o preço acordado estava acima do valor de mercado. Além disso, cerca de metade do espaço alugado não é destinado a fins de escritório, resultando em um prejuízo estimado em R$ 10 milhões por ano.
Essa investigação intensiva dos contratos da gestão anterior reflete os esforços do Ministério da Saúde em garantir a transparência e a eficiência dos gastos públicos em meio a crescentes preocupações com a gestão financeira durante o governo anterior. A população aguarda ansiosamente os resultados dessa investigação para esclarecer qualquer irregularidade e garantir a responsabilização, se necessário.