Câmara Cassa em Bloco Mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

 Crise no Núcleo Bolsonarista


Em um movimento que intensifica os abalos no principal núcleo de oposição ao governo, a Câmara dos Deputados confirmou, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de dois parlamentares de grande projeção do PL: Eduardo Bolsonaro (SP) e Alexandre Ramagem (RJ). A decisão foi formalizada pela Mesa Diretora da Casa, sob o comando do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), e atinge em cheio a ala política ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

As cassações, embora simultâneas, têm naturezas e origens distintas. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teve seu mandato cassado em cumprimento a uma condenação do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou sua perda de mandato. O caso judicial foi encaminhado à Câmara, cabendo à Mesa Diretora a formalização burocrática da decisão, o que foi feito na reunião desta tarde.

Já Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente e uma das vozes mais ativas da direita no Congresso, perdeu o mandato por infração às regras internas da Casa: o excesso de faltas às sessões plenárias. O prazo regimental para que o deputado apresentasse sua defesa expirou na quarta-feira (17) sem que houvesse uma reversão do processo, pavimentando o caminho para a cassação pela Mesa. O presidente Hugo Motta havia se comprometido publicamente a resolver os dois casos antes do início do recesso parlamentar, que começa nesta sexta-feira (19).

O impacto político imediato é significativo. A bancada do PL perde, de uma só vez, dois nomes de ampla visibilidade nacional. Eduardo Bolsonaro é um dos principais porta-vozes do bolsonarismo e figura constante no debate público, enquanto Ramagem trouxe para o parlamento notoriedade por sua passagem pela cúpula da inteligência do governo anterior. A decisão reforça a autoridade da Mesa Diretora em aplicar as sanções previstas no regimento interno e evidencia o peso crescente das decisões judiciais sobre a vida parlamentar.

Com a oficialização da cassação, os procedimentos para a convocação dos suplentes de cada deputado devem ser iniciados, alterando a composição numérica da bancada do PL na Câmara. O episódio é considerado um dos mais relevantes da atual legislatura, simbolizando um momento de desgaste e teste de resiliência para a estrutura política bolsonarista no Congresso Nacional. A decisão mostra que as consequências por faltas repetidas são tangíveis e que decisões judiciais de alta instância são definitivas para a manutenção do mandato, estabelecendo um precedente importante para os próximos anos.

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