BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta semana, o decreto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos, Estratégicos e Terras Raras. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo adotou um tom incisivo focado na soberania nacional e na industrialização dos recursos minerais brasileiros.
"Não somos e não seremos, NUNCA MAIS, COLÔNIA DE QUEM QUER QUE SEJA", declarou o presidente. Em seu discurso, Lula criticou duramente gestões anteriores pelo modelo de exportação de matéria-prima sem valor agregado. "Traidores da pátria prometeram entregar terras raras a preço de banana", afirmou, assegurando que o governo atuar para "não permitir que a história se repita".
O Vetor Estratégico da Nova Política
A nova medida busca redefinir a atuação do Brasil na cadeia global de suprimentos, priorizando o beneficiamento interno de minérios essenciais para a transição energética e a tecnologia de ponta.
- Soberania e Industrialização: A diretriz central prevê incentivos para que o processamento dos minérios ocorra em território nacional, gerando empregos de alta qualificação e fortalecendo a indústria local.
- Segurança de Suprimentos: O plano visa garantir o abastecimento da indústria doméstica de veículos elétricos, energia eólica e tecnologia da informação, reduzindo a dependência de produtos acabados importados.
- Sustentabilidade e Governança: O decreto estabelece critérios socioambientais rígidos para a concessão de licenças e pesquisas na área de mineração estratégica.
O Valor das Terras Raras
Os chamados minerais críticos e terras raras — como lítio, cobalto, níquel e neodímero — são elementos indispensáveis para a fabricação de baterias, motores elétricos, turbinas eólicas e equipamentos eletrônicos avançados. O Brasil detém uma das maiores reservas mundiais desses elementos, posicionando o país como um ator central nas negociações geopolíticas da transição energética.
Com a assinatura da nova política nacional, o governo busca atrair investimentos estrangeiros focado em parcerias tecnológicas e transferência de conhecimento, em vez da simples extração e envio do minério bruto para o exterior.