Justiça condena casal por estupro de vulnerável e feminicídio de adolescente no município de Eirunepé, interior do Amazonas
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| Padrasto estuprador e assassino no banco dos réus |
Antônio Sirlande Coelho da Silva foi condenado a 35 anos e seis meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável continuado e homicídio triplamente qualificado (feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), contra sua enteada, de 13 anos de idade.
Na mesma sessão, a mãe da vítima, Maria Janeide Pereira da Costa, foi condenada por estupro de vulnerável na modalidade de omissão imprópria. A pena dela ficou em 10 anos, quatro meses e oito dias de prisão em regime fechado.
O julgamento foi realizado no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. O processo, oriundo da Vara Única da Comarca de Eirunepé, foi transferido por questão de segurança (desaforado), para ser julgado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Após ouvir as testemunhas e interrogar os réus, durante os debates, o Ministério Público sustentou que a omissão da mãe foi decisiva para a continuidade do crime que resultou na morte da jovem.
A defesa de Antônio Sirlande tentou alegar negativa de autoria quanto ao estupro e o afastamento das qualificadoras do homicídio, enquanto a defesa de Maria Janeide também sustentou a tese de negativa de autoria.
Nenhuma das teses prosperou diante do conjunto probatório apresentado pela Promotoria de Justiça.
O Conselho de Sentença reconheceu integralmente a responsabilidade penal dos réus. Na fundamentação da sentença, o juiz-presidente destacou a "acentuada perversidade" e "audácia" de Antônio Sirlande.
O magistrado ressaltou que os abusos comprometeram gravemente a saúde mental da adolescente, submetendo-a a uma rotina de pânico silencioso e desamparo emocional.
O réu estava preso provisoriamente em Manaus e, diante da condenação, o magistrado determinou o imediato cumprimento provisório da pena. Maria Janeide estava em liberdade provisória e participou do julgamento por videoconferência. Com a condenação, foi expedido contra ela um mandado de prisão.
A Sessão de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Rafael Rodrigo da Silva Raposo.
DENÚNCIA
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Antônio Sirlande submeteu a vítima a constantes abusos sexuais ao longo de aproximadamente dois anos.
Aproveitando-se de sua autoridade como padrasto, ele invadia o quarto da adolescente durante a noite e a espionava em momentos de privacidade, como no banho.
Na manhã do dia 17 de novembro de 2021, segundo a denúncia, o acusado premeditou o ataque, isolando a vítima na residência sob o falso pretexto de auxiliá-la em seus estudos.
Após cometer um novo ato de violência sexual no interior do imóvel, Antônio, armado com uma faca de 15 centímetros, perseguiu a enteada que tentava fugir em via pública.
Testemunhas relataram que a adolescente foi agarrada pelos cabelos, arrastada e arremessada por cima de uma mureta enquanto pedia socorro. A jovem foi assassinada com múltiplos e violentos golpes de faca.
A investigação criminal e as provas do processo revelaram que a vítima havia quebrado o silêncio e relatado os abusos à própria mãe. Contudo, Maria Janeide, que atuava como técnica de enfermagem, ignorou os pedidos de socorro da filha.