O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tornou réu o atual reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Cavalcante Alves, acusado de repassar informações sigilosas relacionadas a denúncias de assédio sexual ocorridas no campus de Eirunepé, interior do Amazonas. O processo tramita em segredo de justiça.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) com base em investigação da Polícia Federal (PF). Segundo o MPF, o reitor teria violado o sigilo funcional e cometido condescendência criminosa ao compartilhar dados confidenciais de vítimas e testemunhas com servidores investigados, incluindo o professor Isac Neto da Silva.
Detalhes do caso
Professor Isac Neto da Silva: denunciado por assédio e violência psicológica contra estudantes e servidores. Também responde a processo por importunação sexual contra uma adolescente de 15 anos, aluna do curso técnico em Administração.
Alexandre Soares: psicólogo do campus que relatou casos de assédio e afirmou ter sofrido ameaças. Ele pediu transferência para Manaus após os episódios.
Documentos vazados: incluíam relatos de vítimas e testemunhas, além de informações sigilosas enviadas ao reitor por e-mail, que posteriormente foram repassadas a outros servidores.
Crimes apontados
Violação de sigilo funcional: uso indevido de informações restritas obtidas em razão do cargo.
Condescendência criminosa: omissão diante de irregularidades cometidas por subordinados.
Implicações
O caso expõe fragilidades na proteção de vítimas dentro de instituições de ensino e levanta questionamentos sobre a responsabilidade de gestores na condução de denúncias de assédio. O MPF solicitou à Justiça a homologação de acordo que prevê pagamento de multa equivalente a um salário mínimo como parte da responsabilização.
O processo segue em andamento na Justiça Federal e novas informações poderão surgir conforme o caso avance. O episódio reforça a necessidade de mecanismos mais eficazes de proteção às vítimas e de responsabilização institucional em casos de assédio sexual.