O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime de preconceito, definindo a conduta como “ódio ou aversão às mulheres”. O texto prevê pena de até cinco anos de prisão e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Durante a tramitação, houve divergências entre os parlamentares. Parte dos senadores defendeu a proposta como um instrumento de proteção às mulheres e à família, enquanto outros levantaram preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão e sobre a forma como a medida se relaciona com a Lei do Racismo, que já prevê punições para crimes de discriminação.
Se aprovado também pela Câmara e sancionado, o projeto passará a integrar o conjunto de legislações voltadas ao combate à violência e discriminação contra mulheres, ampliando o alcance jurídico para responsabilizar condutas de ódio.