Valorização no Giz: Governo Lula Garante Ganho Real ao Piso do Magistério em 2026
Em um movimento estratégico para fortalecer a educação básica, nova Medida Provisória assegura que o salário dos professores crescerá acima da inflação, alcançando R$ 5.130,63.
BRASÍLIA – O cenário para os profissionais da educação básica brasileira começa 2026 com uma vitória histórica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que redefine o cálculo do piso salarial do magistério, garantindo o chamado "ganho real" — quando o aumento supera a variação de preços da inflação.
Com a nova regra, o valor mínimo pago aos docentes para uma jornada de 40 horas semanais salta de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O reajuste de 5,4% representa um avanço real de 1,5% acima do INPC de 2025 (3,9%), consolidando o compromisso da gestão federal com a Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma Nova Fórmula para o Futuro
A grande inovação trazida pela MP é a mudança no critério de atualização. Antes alvo de incertezas jurídicas, o cálculo agora une a segurança do INPC à vitalidade econômica do Fundeb. A fórmula considera:
- A inflação do ano anterior (garantindo que o professor nunca perca poder de compra).
- 50% da média da variação da receita real do Fundeb dos últimos cinco anos.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa adequação à Emenda Constitucional nº 108 (Novo Fundeb) traz estabilidade e previsibilidade para estados e municípios, ao mesmo tempo em que coloca o professor no centro da estratégia de desenvolvimento do país.
"A valorização do magistério não é um gasto, é o investimento mais rentável que um país pode fazer. Com essa medida, garantimos que quem cuida do futuro das nossas crianças tenha seu poder de compra não apenas preservado, mas ampliado", destacou o governo em nota.
Impacto nas Redes de Ensino
A atualização será oficializada por portaria do Ministro Camilo Santana. Embora o piso seja nacional, o pagamento efetivo cabe aos estados e municípios, utilizando os recursos do Fundeb e a complementação da União.
Com este aumento, o governo federal sinaliza uma retomada vigorosa da atratividade da carreira docente, buscando combater o déficit de profissionais e elevar a qualidade do ensino público em todo o território nacional.
| Ano | Valor do Piso | Reajuste | Inflação (INPC) | Ganho Real |
| 2025 | R$ 4.867,77 | - | - | - |
| 2026 | R$ 5.130,63 | 5,4% | 3,9% | 1,5% |