Comissão do Senado aprova programa “Cuidando de Quem Cuida” para apoiar pais e responsáveis atípicos


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto que institui o programa Cuidando de Quem Cuida, voltado para oferecer orientação, apoio psicológico e assistência a mães, pais e responsáveis legais de pessoas com deficiência ou necessidades especiais. A proposta visa melhorar a qualidade de vida desses cuidadores, reconhecendo os desafios físicos, emocionais e sociais que enfrentam diariamente.

O programa tem como foco os chamados pais atípicos — aqueles que cuidam de filhos com deficiência, transtornos do espectro autista, doenças raras ou outras condições que exigem atenção especial. A iniciativa busca:

  • Oferecer suporte psicológico e emocional aos cuidadores
  • Promover capacitação e orientação técnica sobre cuidados específicos
  • Facilitar o acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social
  • Criar redes de apoio comunitário para reduzir o isolamento social

Tramitação e apoio parlamentar

O projeto foi aprovado pela CAS em 12 de novembro de 2025 e agora segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta recebeu apoio de parlamentares que destacaram a importância de reconhecer o papel dos cuidadores como agentes fundamentais na inclusão e no bem-estar de pessoas com deficiência.

A senadora Zenaide Maia, relatora da matéria, ressaltou que “cuidar de alguém exige esforço físico e emocional, e o Estado precisa cuidar de quem cuida”. Ela também enfatizou que o programa pode ajudar a prevenir o adoecimento mental e físico dos responsáveis, que muitas vezes negligenciam a própria saúde em função dos cuidados com seus filhos.

A aprovação do programa representa um avanço na política de inclusão e proteção social. Estima-se que milhares de famílias brasileiras poderão se beneficiar com ações que promovam:

  • Redução do estresse e da sobrecarga emocional
  • Melhoria na qualidade dos cuidados prestados
  • Maior integração dos cuidadores à sociedade
  • Valorização do papel parental em contextos de vulnerabilidade

Além disso, o projeto prevê parcerias com universidades, ONGs e centros de saúde para desenvolver materiais educativos e promover campanhas de conscientização sobre os direitos dos cuidadores.

Com a aprovação na CAS, o projeto será debatido na CDH antes de seguir para votação no plenário do Senado. Caso aprovado, poderá ser implementado em âmbito nacional, com coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Esse é um passo importante para reconhecer que cuidar também é um trabalho — e que quem cuida merece cuidado.

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