A Câmara Municipal de Envira aprovou, no início de setembro, o Projeto de Lei nº 455/2025, de autoria do Executivo Municipal, que cria um programa inovador de bonificação em pecúnia para professores da rede municipal e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida, quando sancionada pelo prefeito Ivon Rates da Silva, marca um passo decisivo rumo à erradicação do analfabetismo no município.
O projeto, denominado “Envira Alfabetizado”, estabelece incentivos financeiros que buscam valorizar o trabalho dos educadores e estimular a permanência dos estudantes em sala de aula.
Segundo a lei, os professores que atuarem diretamente no programa receberão uma bonificação de R$ 800,00 mensais, pagos bimestralmente, totalizando R$ 1.600,00 por bimestre. Já os estudantes matriculados na EJA terão direito a um incentivo de R$ 100,00 por mês, acumulado e pago também ao final de cada bimestre, somando R$ 200,00.
Para ter acesso à bonificação, tanto educadores quanto estudantes deverão cumprir critérios de assiduidade e frequência mínima de 75% da carga horária. Além disso, no caso dos alunos, a permanência efetiva no programa e a indicação de novos estudantes também serão consideradas.
Em discurso, o prefeito Ivon Rates destacou a importância da iniciativa:
“Estamos dando um passo fundamental para garantir que Envira seja um município livre do analfabetismo. Esse projeto valoriza nossos professores e incentiva nossos jovens e adultos a permanecerem nos estudos. É um investimento em educação, cidadania e no futuro da nossa cidade.”
A secretária municipal de Educação, que ficará responsável pela execução do programa, reforçou que a medida representa um marco de transformação social, pois garante condições para que a educação alcance quem mais precisa.
Com a aprovação e sanção da lei, Envira se posiciona como referência no Amazonas ao adotar políticas públicas voltadas ao enfrentamento de um dos maiores desafios do país: o analfabetismo. A regulamentação da lei deve ser publicada em até 60 dias, detalhando os critérios de controle e prestação de contas.
A conquista é celebrada como um divisor de águas para a educação envirense, que passa a contar com uma política concreta de incentivo à alfabetização, valorizando os profissionais e garantindo oportunidades para todos.