A Justiça confirmou, nesta quarta-feira (20/08), que o assassinato de Fernando Vilaça, adolescente de 17 anos morto após ser espancado no dia 5 de julho deste ano, foi motivado por homofobia. A decisão atendeu à representação apresentada pela acusação e classificou o crime como homicídio por motivo torpe.
Dois primos, de 16 e 17 anos, foram responsabilizados pelo ato infracional análogo a homicídio e receberam a sentença máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): três anos de internação. De acordo com o advogado da família, Alexandre Torres Jr., a decisão representa “um mínimo conforto” diante da perda irreparável e simboliza a concretização de um pedido de justiça que vinha sendo feito desde o início do processo.
Fernando Vilaça foi atacado na madrugada de 5 de julho de 2025, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus, após reagir a insultos homofóbicos. A violência resultou em traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral. Apesar de ter sido socorrido em estado grave, o jovem não resistiu e morreu no mesmo dia.
O caso gerou grande comoção e repercussão nacional, impulsionado pela luta de familiares, amigos e movimentos sociais que exigiam o reconhecimento da motivação homofóbica no crime. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) conduziu as investigações que levaram à identificação e responsabilização dos acusados.
Para a família de Fernando, a decisão da Justiça não apenas reconhece a gravidade do crime, mas também reforça a necessidade de combater a violência motivada por preconceito. Organizações da sociedade civil destacam que o caso se torna um marco no enfrentamento à homofobia na região amazônica.
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