A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforçou sua atuação no município de Envira nos dias 19 e 20 de maio, promovendo uma série de atividades voltadas à justiça e à garantia de direitos da população. Durante dois dias, a instituição participou de sessões do Tribunal do Júri, realizou inspeção carcerária na delegacia local e tratou da futura instalação de um posto fixo da Defensoria na cidade.
Liderada pelo Defensor Público Miguel Ribeiro, a DPE-AM marcou presença em cinco sessões plenárias do Tribunal do Júri, onde atuou na defesa de réus em casos de grande impacto social. Em três dos julgamentos, os jurados acolheram os argumentos da defesa, resultando em absolvições ou desclassificação das acusações. Já nos outros dois casos, os réus receberam condenação ao cumprimento de pena em regime semiaberto.
Além das atividades no Tribunal, a Defensoria realizou uma inspeção carcerária na Delegacia de Polícia de Envira, atendendo 35 pessoas privadas de liberdade. A ação teve o objetivo de verificar as condições da unidade prisional, assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais dos detentos e identificar possíveis medidas para melhorar o atendimento jurídico dentro do sistema carcerário.
A agenda também incluiu uma visita institucional à Prefeitura de Envira, onde o Defensor Público Miguel Ribeiro se reuniu com o prefeito Ivon Rates para discutir questões de interesse coletivo. Um dos temas abordados foi a futura instalação de um posto físico da Defensoria Pública no município, iniciativa que deve ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos e fortalecer a presença da instituição na região.
“Atuamos não apenas na defesa jurídica, mas também no fortalecimento institucional da Defensoria em Envira. A visita à Prefeitura foi um passo importante para discutir demandas locais e viabilizar a instalação de um posto físico, algo essencial para garantir que os cidadãos tenham acesso contínuo ao nosso atendimento”, destacou Miguel Ribeiro.
Envira faz parte da rede de atendimento itinerante da Defensoria Pública, realizada a partir da unidade regional de Eirunepé. A expectativa é de que a presença cada vez mais ativa da instituição no município contribua para o fortalecimento da justiça e o acesso equitativo aos direitos básicos da população.
Essa série de ações reforça o compromisso da DPE-AM em garantir justiça e cidadania aos moradores de Envira, oferecendo suporte jurídico e institucional para aqueles que mais necessitam.