PEC DAS PRAIAS: FLÁVIO BOLSONARO QUER BLOQUEAR ACESSO À POPULAÇÃO?

Direto de Brasília: Flávio Bolsonaro quer acrescentar em PEC trecho que reforça proibição de bloquear acesso a praias


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já admite ajustes à polêmica PEC das Praias. Nesta terça (4), o relator da proposta disse que pretende acrescentar no texto um trecho que reforça a proibição aos empreendimentos de bloquear o acesso público às faixas de areia e ao mar. 

A proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, em 2022, e agora tramita no Senado. O texto passa para os estados, municípios e setor privado a possibilidade de investimento nas áreas de domínio da Marinha - em terrenos que possuam uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge.

A PEC tem causado polêmica nas redes sociais, com o temor de que abriria espaço para a privatização de praias brasileiras. O texto, em si, não permite a instalação de empreendimentos nas faixas de areia, mas à beira delas.

A preocupação é que a mudança na lei possibilite que prédios e outros espaços similares, construídos nestes locais, bloqueiem o acesso às praias por populares, mesmo que o mar e a faixa de areia continuem sendo de domínio público. 

Além de garantir que as praias vão continuar tendo a entrada permitida a todos os cidadãos, Flávio ainda se mostrou esperançoso com a aprovação fácil do texto no Senado. 

"Eu tenho a convicção de que, quando a gente acabar com essa fake news e esclarecer [que não há permissão de privatização das praias no projeto], a tendência é que todos votem favoravelmente, porque a PEC é benéfica. Eu quero dar direitos para pobres e ricos e até dar segurança jurídica para os grande empreendimentos. Só quem está contra essa PEC é quem não leu ou quem está mal intencionado", completou.

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