A denúncia enviada ao STF é resposta à notícia-crime protocolada por declarações do deputado contra Lula, Silvio Almeida e população africana.
Em uma reviravolta chocante, a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta segunda-feira um pedido de prisão e cassação do mandato do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por supostos crimes de racismo e injúria. A denúncia, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), surge em resposta a uma notícia-crime que aponta declarações do deputado contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a população africana.
As acusações são baseadas em declarações proferidas por Gayer durante uma entrevista concedida a um programa de podcast em junho deste ano. Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, o deputado associou africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo, afirmando que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático. Além disso, Gayer chamou o presidente Lula de "bandido".
Após a repercussão negativa das declarações, que foram levadas à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares da base governista, o deputado utilizou as redes sociais para publicar uma mensagem contra Silvio Almeida, reforçando suas opiniões controversas.
A vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, ressaltou que as palavras de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar, argumentando que "o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo e aviltante".
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Até o momento, o gabinete de Gustavo Gayer não se pronunciou sobre as acusações. A Agência Brasil entrou em contato e aguarda retorno. No entanto, em um vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, o deputado alegou que sua entrevista foi tirada de contexto e divulgada de maneira distorcida na internet. Ele afirmou que seus comentários se referiam à qualidade da educação e subnutrição no continente africano, fatores que, segundo ele, impactam no QI da população.
O caso promete desencadear debates acalorados sobre a responsabilidade dos representantes públicos e a linha tênue entre a liberdade de expressão e a incitação ao ódio racial. A sociedade aguarda com ansiedade os desdobramentos desta denúncia, que coloca em xeque a conduta ética de um membro do Congresso Nacional.