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Recursos emergenciais de R$ 5,7 milhões são destinados a 16 cidades brasileiras
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (15) o repasse de aproximadamente R$ 5,7 milhões para ações de resposta em 16 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Destaque para Itamarati (AM)
Entre os municípios contemplados, Itamarati, localizado no interior do Amazonas, receberá R$ 754.241,00. O valor será destinado a medidas emergenciais de assistência à população afetada, reforçando a capacidade da cidade em enfrentar os impactos dos desastres.
Além de Itamarati, outro município amazonense, Carauari, também foi contemplado, com R$ 1.086.211,00.
Os valores foram definidos a partir de critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados por portaria publicada no DOU.
Capacitação de agentes
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, garantindo maior eficiência na resposta às situações de emergência.