Brasília — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do senador Sergio Moro (União-PR), mantendo-o como réu em um processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.
O julgamento, iniciado de forma virtual na última sexta-feira (3), teve como relatora a ministra Cármen Lúcia, que votou pela rejeição do recurso. Em sua análise, a magistrada afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não foram suficientes para reverter a decisão anterior do colegiado, que já havia aceitado a denúncia.
Entenda o caso
A acusação contra Moro decorre de declarações feitas por ele em 2023, durante uma palestra, nas quais teria insinuado que o ministro Gilmar Mendes vendia habeas corpus. A fala gerou forte repercussão e foi considerada ofensiva à honra do magistrado, levando à abertura do processo por calúnia.
Decisão reforça limites do discurso público
Com a maioria formada, Moro permanece como réu e poderá ser julgado pelo STF. A decisão da Primeira Turma reforça os limites legais do discurso público, especialmente quando envolve autoridades do Judiciário. O caso também reacende debates sobre a responsabilidade de agentes políticos em suas manifestações públicas.
A defesa do senador ainda pode recorrer, mas o cenário jurídico se mostra cada vez mais desfavorável. Enquanto isso, o processo segue em tramitação, com expectativa de novos desdobramentos nas próximas semanas.