BRASÍLIA — O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a prorrogação de prazo de 920 termos de compromisso, garantindo a continuidade de projetos e investimentos essenciais para a educação em diversas localidades do país. A decisão, publicada em extrato de termos aditivos, foi assinada em 19 de agosto de 2025 pela presidente da autarquia, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.
A medida é de extrema importância para a Prefeitura Municipal de Itamarati, no Amazonas, que teve o prazo de seu termo de compromisso, de número 201700661, prorrogado do dia 31 de julho de 2025 para 30 de abril de 2026. A extensão da vigência por quase nove meses garante à cidade mais tempo para a execução de projetos e a aplicação de recursos destinados à aquisição de bens e serviços na área da educação.
A prorrogação da vigência dos acordos, que beneficia entes públicos de todo o Brasil, assegura que os recursos federais continuem a ser utilizados de forma eficaz. No caso de Itamarati, a medida é crucial para que a prefeitura possa finalizar as ações previstas no acordo, otimizando o uso do dinheiro público e garantindo que os benefícios cheguem às escolas e aos estudantes da cidade.
A decisão do FNDE demonstra o compromisso do órgão com a flexibilidade e o bom andamento dos projetos educacionais. Ao conceder mais tempo para a execução, a autarquia reconhece as dificuldades e a burocracia que podem atrasar a aplicação dos recursos, e age de forma estratégica para assegurar que os investimentos na educação não sejam perdidos.