A denúncia reforça que o município de Itamarati está sofrendo com a precariedade dos serviços públicos em vários setores, sobretudo na saúde, educação e infraestrutura
O Tribunal de Contas da Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu suspender o show da cantora Marília Tavares por suspeita de irregularidades no valor do cachê. A apresentação da artista estava marcada para acontecer nesta terça-feira (14) durante as comemorações do aniversário da cidade.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial desta segunda-feira (13). Conforma a denúncia apresentada no TCE-AM, o valor do cachê seria de R$ 140 mil. No entanto, conforme o documento, a artista teria se apresentando no município de Eirunepé também no interior do Amazonas, por R$ 40 mil.
A denúncia reforça que o município de Itamarati está sofrendo com a precariedade dos serviços públicos em vários setores, sobretudo na saúde, educação e infraestrutura. O auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior entendeu a "gravidade da denúncia e sua implicação potencial na utilização de recursos públicos, com possíveis prejuízos aos investimentos em setores vitais, tais como educação, saúde, segurança e saneamento", diz no documento.
“Ante o exposto, com base no art. 42-B da lei n. 2.423/96 (Lei Orgânica desta Corte), concedo a medida cautelar, em razão da demonstração cumulativa dos requisitos autorizadores de sua concessão, de modo a suspender o show da cantora Marília Tavares, marcado para o dia 14/05/2024, a ser realizado no 41º aniversário de Itamarati/AM, devendo o Sr. João Medeiros Campelo, prefeito de Itamarati, abster-se de efetuar qualquer pagamento decorrente do contrato formalizado com a artista, enquanto perdurar esta medida”, específica o auditor no documento.
A Corte determinou que a decisão seja cumprida imediatamente, sob pena de aplicação de multa, sujeitando-se ainda às demais sanções cabíveis. Além disso, o órgão deu o prazo de 15 dias para o prefeito João Campelo apresentar a defesa em relação à denúncia.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Itamarati, para saber se o prefeito já foi notificado da decisão do TCE-AM, visto que o show está marcado para esta terça, e aguarda resposta.