Ministério das Cidades divulga propostas selecionadas para o Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural em Envira, Amazonas
O Ministério das Cidades através da Portaria MCID Nº 354, que traz importantes informações sobre o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural no município de Envira, localizado no interior do estado do Amazonas. Essa portaria visa garantir o acesso à moradia digna para a população rural, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida.
A seguir, destacamos os principais pontos dessa portaria em relação a Envira:
Propostas Selecionadas:
- Com base no enquadramento realizado pelo agente financeiro, o Ministério das Cidades tornou públicas as propostas selecionadas para contratação no âmbito do MCMV Rural.
- Essas propostas foram objeto do processo seletivo instituído pela Portaria nº 743, de 20 de junho de 2023.
Prazo de Contratação:
- O prazo para a contratação das propostas selecionadas é de cento e oitenta dias, contados a partir da data de publicação da Portaria.
- O Ministério das Cidades poderá prorrogar esse prazo, se necessário.
Substituição de Entidade Organizadora:
Caso a entidade organizadora não apresente a documentação necessária para a contratação da proposta selecionada e não obtenha aprovação do agente financeiro dentro do prazo estabelecido, ela poderá solicitar sua substituição.
A entidade substituta indicada deve ter sido habilitada nos termos da Portaria nº 742, de 20 de junho de 2023, com nível de habilitação compatível com a contratação da proposta.
Relação das Propostas Contratadas em Envira:
Essa iniciativa visa fortalecer a política habitacional e contribuir para a redução do déficit habitacional em áreas rurais do Envira, no total 61 unidades serão construídas no município, dessa forma 61 famílias poderão ter dignidade de moradia.