KAMPALA - A comunidade LGBT de Uganda está enfrentando desafios significativos devido à Lei Anti-Homossexualidade (AHA). Esta lei, que foi promulgada em maio, é vista pelos ativistas LGBT como uma licença implícita para abusar e discriminar as minorias sexuais. Desde a sua promulgação, pelo menos cinco pessoas foram acusadas sob a AHA, incluindo duas por crimes que acarretam a pena de morte. No entanto, centenas de outras sofreram tortura, abuso sexual, intimidação e despejo.
O governo de Uganda afirma que a AHA se destina a criminalizar a atividade entre pessoas do mesmo sexo e a sua promoção, e não a penalizar os LGBT ugandenses. No entanto, ativistas dos direitos LGBT, particulares e um legislador estão tentando anular a lei por motivos constitucionais.
O artigo compartilha as experiências de três membros da comunidade LGBT de Uganda desde que a lei foi promulgada. Estas histórias incluem a de Sandra, uma lésbica que perdeu o emprego e a casa após a promulgação da lei; Pingu, que foi renegado pela sua família quando souberam que ele era gay e mais tarde foi drogado, estuprado e roubado; e Laura, que foi levada ao limite e ponderou sobre maneiras de se matar depois que a lei foi aprovada e seus familiares disseram que pessoas como ela mereciam a pena de morte. Estas histórias destacam as dificuldades enfrentadas pela comunidade LGBT em Uganda.
No Brasil, a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ também é uma realidade preocupante. Em 2021, houve pelo menos 316 mortes violentas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo (LGBTI+). Esse número representa um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior, quando foram 237 mortes. Em 2022, o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+. Desses casos, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. A pesquisa também revelou que 14,7% dos entrevistados LGBTQIAPN+ sofreram violência física no último ano, 4,86% violência sexual e outros 40,03% violência psicológica.
Estes dados alarmantes reforçam a necessidade de políticas públicas efetivas para proteger a comunidade LGBTQIAPN+ e garantir seus direitos humanos fundamentais. A luta contra a discriminação e a violência deve ser uma prioridade global.