CEM DIAS DE GOVERNO FEDERAL: Amazonas é destaque em repasses de programas sociais e na atenção à saúde. Investimentos federais no estado permitiram recorde no valor médio do Bolsa Família, reajuste de 32% nos recursos para merenda escolar e mais de 500 vagas no Mais Médicos
Nos primeiros 100 dias de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste terceiro mandato, o Amazonas recebeu atenção especial em repasses voltados para o enfrentamento da pobreza, à área da saúde e à melhoria da qualidade da merenda escolar no estado. O Amazonas também recebeu uma comitiva de ministros do Governo Federal para equacionar os problemas das chuvas que atingiram Manaus em março. Houve um repasse autorizado de quase R＄ 1 milhão para ações de assistência à população, como compras de cestas de alimentos, kits de limpeza, itens de higiene pessoal e dormitório, colchões, redes, refeições para equipes de trabalho, além da locação de veículos para entrega dos materiais.
BOLSA FAMÍLIA - Em março, o Bolsa Família foi relançado. Em sua nova versão, o programa, além de assegurar o repasse mínimo de R＄ 600, trouxe como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. No Amazonas, foram 340 mil crianças dessa faixa etária contempladas no mês. A partir de junho, para cada dependente entre 7 e 18 anos, haverá um adicional de R＄ 50.
As mais de 635,3 mil famílias do Amazonas contempladas com o Bolsa Família em março receberam um benefício médio de R＄ 694,95, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos chegaram a 62 municípios amazonenses, a partir de um repasse de R＄ 425 milhões.
Manaus é o município do Amazonas com maior número de beneficiários do Bolsa Família em março de 2023. São 256.760 famílias, que recebem um benefício médio de R＄ 670 a partir de um repasse de R＄ 172 milhões para a capital manauara. Outros quatro municípios do estado têm mais de 16 mil beneficiários: Manacapuru (21.710), Parintins (21.371), Autazes (16.400) e Itacoatiara (16.071). Em todo o Amazonas, 340 mil crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeira Infância a partir de um aporte de R＄ 49,6 milhões dos recursos destinados ao estado.
MERENDA ESCOLAR - Com a recomposição do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mais de R＄ 131,8 milhões serão repassados ao Amazonas para a merenda escolar, resultado de reajuste de 32% em relação aos valores pagos no ano passado. Dos sete estados do Norte, o Amazonas fica atrás apenas do Pará.
O orçamento geral do PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para quase R＄ 5,5 bilhões com o objetivo de melhorar a qualidade das refeições servidas nas escolas a cerca de 40 milhões de estudantes. No total, os sete estados do Norte receberão R＄ 546,6 milhões.
SAÚDE - Retomado com a missão de garantir que o atendimento médico chegue a todos os estados e municípios brasileiros, o Mais Médicos para o Brasil terá 15 mil novas vagas até o fim do ano. Desse contingente, 478 vagas serão preenchidas no Amazonas, em 57 municípios do estado. Além disso, a Região Norte como um todo terá 151 médicos que serão enviados para atuar em terras indígenas do estado.
O Governo Federal anunciou ainda um investimento de R＄ 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. O Amazonas terá direito a R＄ 12 milhões. As cirurgias eletivas são aqueles procedimentos programados, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e ocasião mais propícia.
Dentro do compromisso de repasse de R＄ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Amazonas recebeu R＄ 655 mil para cinco entidades do estado, entre hospitais, centros de atendimento estaduais e órgãos municipais em Manaus, Nova Olinda do Norte e Parintins.
O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania em todo o país. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R＄ 670,33 e o investimento inédito de R＄ 14 bilhões.
A merenda escolar teve reajuste de até 39% nos repasses via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O investimento saltou de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões. Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.